Formas de estudo para concursos públicos: vale a pena fazer um curso preparatório?

Uma das primeiras dúvidas que atinge os interessados em prestar um concurso público, especialmente para as carreiras jurídicas mais tradicionais (Magistratura e Ministério Público), diz respeito à necessidade ou não de se freqüentar cursos preparatórios. 

Não há uma resposta única para essa indagação, pois a questão envolve, antes de tudo, as características de cada candidato. O estudo auto didático, como se sabe, exige um amplo grau de disciplina por parte do estudante, pois é muito difícil que ele consiga realizar a contento tudo aquilo que é essencial para alcançar seu objetivo, ainda mais se estiver envolvido em suas atividades profissionais.

Por isso, não devem contar apenas com estudos próprios aqueles que vivem assoberbados com a falta de tempo, ou que não possuem local próprio para estudar. Da mesma forma, os que não conseguem organizar seu tempo, ou que vivem relegando compromissos para outros dias ou horários. O autodidata tem que seguir uma disciplina rígida, capaz de envolvê-lo por completo, qualquer que seja a circunstância — deve ser capaz de abdicar de programas sociais que surgem naqueles períodos que estipulou para dedicar-se aos estudos, o que nem sempre é fácil, especialmente quando o estudante tem seus naturais compromissos familiares (cônjuge, filhos, namorado ou namorada). 

De outra parte, muitos procuram cursos preparatórios ainda quando estão na faculdade, cursando o penúltimo ou último ano da graduação, em uma busca ansiosa pelo ganho de tempo, como se isso fosse mais importante do que a aquisição do conhecimento. Investem seu dinheiro e sua energia acreditando que somente isso será suficiente para garantir sua aprovação, o que longe está de ser verdadeiro. Mais do que isso: não se lembram que o sucesso no concurso depende, em primeiro lugar, do próprio candidato, eis que, por mais competentes que sejam os professores, não serão eles que realizarão as provas. 

Acreditamos que o melhor caminho é aquele intermediário — a mescla adequada de frequência a cursos preparatórios com estudos complementares por conta própria. Nesse caso, o estudo feito pelo candidato não precisa seguir a rigidez que se encontra em um autodidata exclusivo, a despeito de serem necessários alguns procedimentos técnicos fundamentais. Esse estudo complementar deve servir para subsidiar os pontos mais complexos dos temas tratados em aulas, capacitando o estudante a levar para a sala as dúvidas que encontrou, a fim de dissecá-las com os colegas e com o professor. Além disso, deve o candidato aprofundar determinados pontos tratados com superficialidade no programa do curso,  eis que, por maior que seja sua carga horária, não há possibilidade de tratar de todas as variáveis de todos os assuntos relevantes.

A realização de cursos preparatórios, portanto, é uma prática absolutamente válida, sobretudo como forma de condicionar o candidato que não tem condições de ser um autodidata exclusivo — o que é o caso da maioria das pessoas — a estudar de forma sistemática. Sem sobras de dúvida, nos cursos que contam com bons professores, o aluno tem a oportunidade de consagrar seu aprendizado por intermédio de operadores qualificados do direito. 

OUTRAS VANTAGENS DOS CURSOS PREPARATÓRIOS 

— O candidato tem contato com outros candidatos, ampliando as possibilidades de debate sobre os temas estudados em sala de aula e em grupos de estudo; 

— Cria-se uma “rede” de informações sobre atualizações jurisprudenciais e legislativas e até mesmo sobre concursos em andamento, incentivando-se reciprocamente todos os seus integrantes;

— O candidato tem uma rotina a seguir, pois as aulas têm dias e horários determinados; 

— O professor é um referencial importante não só no ensino que ministra, mas nas orientações que transmite em suas aulas; 

— Boa parte dos cursos preparatórios possui uma estrutura de apoio muito importante, como bibliotecas de livre consulta aos alunos, site com informações de interesse de candidatos e até mesmo suporte para os que prestam concurso fora de sua cidade de origem. 

Todavia, assim como temos acompanhado a disseminação de faculdades de direito, nem sempre com qualidade suficiente sequer para conferir formação básica aos estudantes, também existe um número cada vez maior de cursos preparatórios que exigem atenção redobrada do candidato interessado em se matricular em algum deles. Em nossa opinião, antes de se frequentar algum curso, o candidato deve analisar alguns fatores importantes, como, por exemplo: 

— Procure saber os objetivos de cada curso oferecido, e verifique se existe algum que se encaixa em seus próprios objetivos; 

— Avalie cuidadosamente o programa oferecido e a carga horária estipulada; 

— Procure identificar os professores e tomar conhecimento de suas qualificações profissionais; 

— Verifique as condições estruturais do curso (salas de aula, recursos audiovisuais, biblioteca, sala de estudos) e as vantagens oferecidas aos alunos (políticas de convênios, utilização da biblioteca); 

— Obtenha referências de ex-alunos para saber do cumprimento das metas e programas dos cursos; 

— Dê preferência a cursos que permitam que o candidato assista a uma aula sem qualquer compromisso, na qual poderá ser avaliada a qualidade da turma e do professor; 

— Indague sobre o número de alunos por turma, vez que uma quantidade excessiva de pessoas na sala de aula prejudica a qualidade do aprendizado; 

— Dê preferência aos cursos que apresentem propostas de trabalho detalhadas e objetivas; 

— Exija contrato escrito com cláusulas assecuratórias dos direitos recíprocos da relação jurídica que se forma (prestação de serviços educacionais). 

Ao lado disso, não podemos deixar de fazer algumas advertências importantes para os que procuram cursos preparatórios: 

— Não confie em cursos que “garantem” aprovação em concursos, porque a aprovação é uma circunstância que depende de inúmeros fatores, totalmente à margem do controle dos cursos; 

— Evite matricular-se em cursos que não contem com uma estrutura adequada, como salas confortáveis e bem iluminadas; 

— Desconfie de cursos com cargas horárias reduzidas ou cursos muito concentrados eis que, salvo em casos excepcionais, não apresentam conteúdo suficiente para superação de fases do concurso; 

— Evite frequentar cursos com turmas muito grandes; 

— Não confie de forma absoluta nos divulgados “índices de aprovação”, pois muitos candidatos já frequentaram diversos cursos quando são aprovados, e não é possível especificar qual deles foi o “responsável” pelo sucesso; não é incomum encontrar-se um mesmo candidato louvado como tendo sido aprovado por dois cursos diferentes, na condição de “ex-aluno”; 

— Não acredite que o curso será o único responsável pela sua aprovação — alguns cursos querem tornar-se “babás” de candidatos, como se isso fosse suficiente para obtenção do resultado, desconsiderando que o importante é o processo de aprendizado; 

— Não existe “método infalível” de aprovação — fuja dos cursos que asseguram ter descoberto esses métodos; 

— Muitos cursos têm vendido “cursos on-line” que se resumem a remessa de apostilas ou textos por correio eletrônico, para que os candidatos estudem sozinhos — isso não é diferente de estudar autodidaticamente, portanto, a proposta é enganosa; os cursos virtuais verdadeiros são aqueles em que há um contato direto do aluno com o professor, ainda que remotamente, como os que utilizam transmissão por via satélite, por streamming ou salas de bate-papo na Internet, e com possibilidade de troca interativa de informações. 

— Curso apostilado pode ser um engodo: o professor pode se limitar a tratar do “universo” constante da apostila, o que é absolutamente restrito e insuficiente; 

— Não confie nos modismos: candidatos contumazes costumam migrar de um curso para outro, à procura do “ideal”, o que faz com que determinados cursos sejam considerados “da moda”, sem que isso signifique sua eficiência. 

Postos tais comentários, relembramos que, uma vez matriculado em algum curso preparatório, o candidato não está desobrigado de estudar por conta própria. Ao contrário, esse estudo será fundamental para o sucesso de sua empreitada.

Carlos Eduardo Oliveira Dias

Juiz do Trabalho. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP

Professor do Instituto Germinal

TST declara incompetência da Justiça do Trabalho para cobrança de honorários advocatícios

No julgamento do processo E-RR-310/2006-026-12-00.3, a  Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalhopara julgar ação de cobrança de honorários advocatícios estabelecidos entre duas pessoas físicas. Com esse entendimento, o TST trilhou o mesmo caminho do Superior Tribunal de Justiça, que já tinha estabelecido, em sua Súmula 363, a competência da Justiça Comum para apreciação de ações de cobrança entre profissional liberal e seu cliente. Esse é mais um capítulo envolvendo a controvérsia na interpretação do inciso I do art. 114, da Constituição, que trouxe na expressão "relação de emprego" uma grande dificuldade conceitual, devido às múltiplas possibilidades de seu preenchimento.


É sabido que, desde a Emenda Constitucional 45/2004, são inúmeras as teses extraídas desse dispositivo. Tem-se, de um lado, os que sustentam uma postura restritiva na interpretação, limitando as hipóteses de competência trabalhista aos casos de típica relação de emprego, com, no máximo, algumas extensões justificadas por sua própria natureza, como o caso do pequeno empreiteiro, previsto no art. 652, III, da CLT. No outro extremo, estão os que abrangem nesse conceito a totalidade das relações jurídicas de trabalho, inclusive as que podem configuração relações de consumo como, p.ex., os contratos de transporte.


No meio desse embate, as duas cortes superiores já sinalizaram uma interpretação mais restritiva, afastando da competência trabalhista ações de cobrança de honorários de profissional liberal. Com isso, consagraram o entendimento para uma hipótese que, em tese, até poderia ter tratamento equivalente ao da relação de emprego, por se tratar de situação em que a prestação de serviços pode ser pessoal. No entanto, o elemento diferenciador, na perspectiva do TST, é que foi reconhecido que, no caso analisado, trata-se de relação de índole civil, e não de relação de trabalho.

Destaca-se, ainda, na decisão do TST, o voto do Ministro Luiz Phillipe Vieira de Melo, que apontou precisamente os elementos de relação de consumo e de prestação de serviço existentes num contrato de advocacia, que não permitiria sua apreciação pela Justiça do Trabalho. A propósito, disse que, “quando o advogado age com o cliente, seu trabalho não tem valor de troca, porque o advogado detém a arte, a técnica, e ainda cobra pelo serviço” (...) “Neste caso, o cliente é que é considerado hipossuficiente social no juizado cível e do consumidor, em detrimento da hipossuficiência econômica, que seria a do advogado. Essa condição é inconcebível no processo do trabalho”. Esse entendimento pode ser visto como um relevante indicativo de que a tendência do TST, por sua SDI-1 (que é o órgão máximo de uniformização jurisprudencial daquela Corte), é a de afastar por completo da competência laboral contratos que possam ser configurados como sendo relações de consumo.

Concurso para magistratura do trabalho e metodologia de estudos - considerações importantes

O ato de estudar está muito distante do procedimento que a maioria dos interessados em prestar um concurso adota. Não basta, para o desenvolvimento pleno e eficiente das etapas de um concurso público, que o candidato se debruce de forma alucinada sobre qualquer obra literária. Para ter condições essenciais de sucesso, é fundamental que o estudo e a preparação para o concurso se revistam de procedimentos metodológicos fundamentais em qualquer tipo de pesquisa científica. Sabemos que essa é outra grave deficiência do ensino jurídico contemporâneo que, justamente por priorizar o ensino dogmático, deixa de lado a essencialidade crítica dos processos de aprendizado — e, nesse contexto, relegam a metolodogia da pesquisa a um plano absolutamente secundário. Todavia, vemos com esperança o fato de que, com a exigibilidade de apresentação de monografia de final de curso nas faculdades de direito, ao menos em tese, a metodologia voltou a ter um lugar destacado nos bancos acadêmicos.

Cremos que, para alcançar seus objetivos, o candidato em qualquer tipo de concurso deve começar fazendo uma reflexão crítica sobre o ato de estudar. E, para tanto, nada melhor que relembrar um dos mais importantes educadores brasileiros — Paulo Freire, em um texto chamado “Considerações em Torno do Ato de Estudar”:

“Estudar, realmente, é um trabalho difícil. Exige, de quem a ele se propõe, uma posição crítica, sistemática. Exige uma disciplina intelectual que não se ganha a não ser praticando-a.”

O que critica o educador, nesse contexto, é o que ele chama de “educação bancária”, ou seja, a postura passiva do educando, a partir da qual restam dizimados sua curiosidade e seu espírito investigador. Com isso, ao invés do estudante tentar compreender o texto, seu único objetivo é o de memorizá-lo. Isso é absolutamente conveniente à manutenção daquele “pacto sinistro” ao qual nos referimos em capítulo anterior — o estudante pouco estimulado à crítica preocupa-se meramente em memorizar os conceitos que apreende e vira um reprodutor de “conhecimento”.

Paulo Freire nos conclama à insurgência contra esse pacto, apontando aquilo que considera como itens indispensáveis ao ato de estudar:

a) O estudante deve assumir o papel de sujeito do ato de estudar.
b) O ato de estudar é uma atitude frente ao mundo.
c) O estudo de um tema específico deve colocar o estudioso a par da bibliografia em questão.
d) O ato de estudar depende de uma atitude de humildade face ao saber.
e) O ato de estudar significa compreender e criticar.
f) Estudar significa assumir “uma misteriosa relação dialógica” com o autor do texto, cujo mediador é o tema.
g) O ato de estudar, como reflexão crítica, exige do sujeito uma reflexão sobre o próprio significado de estudar.(21)

Essas considerações devem, no entanto, ser devidamente contextualizadas. Como já apontamos, os concursos da magistratura do trabalho tendem a seguir um modelo dogmático clássico, e exigem do candidato muito mais pragmatismo do que postura crítica. Todavia, o candidato não precisa submeter-se ao processo de engessamento intelectual que as escolas de direito e meios jurídicos vêm impondo aos estudantes e estudiosos da Ciência Jurídica. Do contrário, se em seu processo de preparação souber compreender e criticar o objeto do estudo (como adverte Paulo Freire), além de superar com maior facilidade as fases do concurso, tende a ser um profissional mais qualificado no exercício de sua função judicante.

Daí por que insistimos na necessidade de que o processo de preparação do candidato seja cercado de procedimentos metodológicos, porque somente seguindo uma série de atividades preparatórias no seu estudo é que o candidato pode buscar e alcançar um aprofundamento interpretativo dos textos necessários para aquisição sólida de conhecimento.

Isso não significa que exista propriamente um “método” que assegure aprovação em qualquer concurso público. Isso é absolutamente falacioso, pois não existe qualquer sistema genérico, adaptável a todas as pessoas e que assegure resultado eficiente. O que defendemos é que se utilize, no processo de preparação para o concurso, dos procedimentos metodológicos de estudo científico, que não garantem outra coisa senão a apreensão estruturada de certos aspectos do conhecimento humano. Esse fator, como já apontamos, é que pode ser útil no momento da submissão ao concurso público, muito embora ele seja igualmente importante para a formação intelectual do candidato.

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Juiz do Trabalho. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Professor do Instituto Germinal.

MAGISTRATURA: é possível controlar as emoções no final do concurso?

De um lado, estão os examinadores, “os carrascos” prontos à execução. Do outro lado, o condenado, ou melhor, o candidato, isolado em si mesmo, confiando e desconfiando de seu conhecimento, fruto de árduo estudo. Desesperado pelo medo de ser imolado, vacila, embora tenha a esperança de uma redenção milagrosa. E numa espécie de apagão momentâneo, a tragédia se consuma com a morte do sonho.

Diante dessa cena você, leitor-candidato, por acaso se identificou com a vítima? Se sim, esse texto talvez possa servir para que você reflita sobre o modo como deseja lidar com as causas e consequências dessa identificação. Se não, posso dizer que você é uma espécie de “candidato-herege” (uso o termo herege, aqui, no sentido daquele que sustenta ideias contrárias às admitidas por um grupo ou por uma maioria) e, está convidado a professar à vontade sua heresia, pois esse autor que lhe escreve pode também ser chamado de autor-herege, na medida em que, para responder à pergunta-título do artigo, em nada se identifica com a maioria dos que escrevem sobre o tema.

Minha tentativa de resposta a essa questão está no sentido de salientar que as emoções “paralisantes” que o sujeito experimenta em relação à vivência imaginária do exame oral estão ligadas às fantasias do modo como ele se vê antecipadamente dentro da cena. O importante, então, é questionar o sentido dessas fantasias em sua própria história individual, e não querer controlar emoções que são apenas conseqüências e não causas dessas fantasias.

Porém, antes de nos fiarmos nesse raciocínio, podemos partir da concepção contrária, ou seja, a de que controlar as emoções seja o melhor caminho. Mas como, então, poderíamos controlar nossas emoções “paralisantes”? Como estar preparados para o exame a ponto de dar conta das emoções que nos paralisam? Há muitas receitas por aí e todos se arriscam a um palpite. Existe um consenso em relação à necessidade óbvia do estudo árduo de todo o conteúdo, mas, e além disso?

Uns podem dizer que é preciso dormir bem antes da entrevista, vestir-se bem e não beber água diante da banca examinadora. Outros, por exemplo, diriam, com sua teoria, que o importante é olhar nos olhos do entrevistador e procurar alinhar o seu tom de voz com o tom de voz dele. Outros ainda dirão que o candidato deve ser confiante, deve “ser ele mesmo!”. Obedecendo a essas fórmulas, o fulano-candidato se prepara e, preocupado em ter de dormir bem, pouco dorme e, vestido com sua melhor roupa, muitas vezes de gosto um tanto duvidoso, nem pisca, tamanha sua concentração nos olhos dos membros da banca examinadora. Tenta perceber o tom de voz de cada um deles e deixa de entender perguntas importantes. Confiante nele mesmo, vai em frente, mal articulado em seus pensamentos. No final, chega a apresentar expressões faciais um tanto estranhas, em razão da boca seca, conseqüência de ter seguido à risca a dica preciosa de não beber água durante a entrevista. Depois de algum tempo, a notícia: reprovado! — Mas como, se fiz tudo certo?

Será que poderíamos repensar essas fórmulas prontas? Diante, por exemplo, da sugestão típica, “Seja você mesmo diante deles!”, eu me indago: Como assim, seja você!? Há por acaso outro jeito de ser sem ser “você”? Se realmente há essa possibilidade, concluo que posso, mesmo sendo eu mesmo, não ser eu. Ou não ser eu, sendo eu mesmo. O que dá na mesma e me confunde ainda mais.

Do ponto de vista daquilo que entendo ser a psicanálise, essa aparente confusão é o que tem maior valor na constituição do sujeito, pois, a ambivalência que ele sente é justamente o efeito inconsciente de sua própria condição humana, a condição de ser de linguagem. Diante desse fato, não podemos pensar na existência de uma resposta resoluta, apaziguadora e anti-sofrimento frente a qualquer questão. Sendo o indivíduo marcado por um estranhamento, uma falta, uma descompletude, ele só poderá ter dele próprio e dos outros, respostas parciais para suas questões, até porque suas próprias perguntas também nunca são completas. Desse modo, o primeiro pensamento que cai por terra é o de que existe resposta absoluta para as coisas ou aquilo que o candidato pensa ser!

Sob esse prisma é que uma escuta psicanalítica se faz preciosa, dissolvendo as fantasias da busca de uma representação ideal, perfeita, completa daquilo que é impossível. Daí, a conclusão de que haja uma saída menos épica, mas mais real e humana. Sem ter mais de se preocupar em corresponder a fantasias, o candidato poderá ser o máximo daquilo que ele verdadeiramente é enquanto sujeito, chegando mais próximo do que pode render em relação ao seu preparo para o concurso!

Rodrigo Augusto Suárez Abreu
Psicólogo formado pela Puc-Campinas e psicanalista praticante da Associação Campinense de Psicanálise. Professor do Instituto Germinal